Sem dúvida o assunto mais pedido e aguardado aqui no blog. A pergunta que mais recebo dos meus alunos é “professor, tal doença dá direito ao BPC LOAS?”. Nada mais justo que um post inteiro para contar para vocês quais doenças dão direito ao BPC LOAS.
Neste post você vai ver:
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Doenças que dão direito ao BPC LOAS
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BPC LOAS para pessoas com deficiência
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Exemplo de doenças que deram direito ao BPC LOAS
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Conclusão
Vamos lá?
DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO BPC LOAS
Muitas pessoas acreditam que existe uma lista com doenças que geram direito ao BPC LOAS. Isso porque existe uma lista de doenças que não exigem carência para concessão de benefícios previdenciários. E isso gera uma confusão.
A dúvida que fica é se existe uma lista específica de doenças que podem ou não gerar direito ao recebimento do benefício assistencial.
A verdade é que não existe uma lista para isso. E também não existe uma resposta certa. Quando me perguntam se alguma doença gera direito ao BPC LOAS a resposta sempre vai ser aquela máxima do direito: DEPENDE!
Depende das barreiras enfrentadas, do ambiente em que o indivíduo vive, se não vive de forma plena e efetiva na sociedade, dentre outros fatores.
Portanto, quando chegar um cliente para você, com determinada doença, e surgir a dúvida “será que consigo o BPC LOAS para esse cliente?”, você deve se concentrar em analisar a real situação vivenciada por aquele indivíduo. Só assim irá visualizar se seu cliente poderá receber o BPC LOAS.
BPC LOAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Além de idosos, o BPC LOAS protege também as pessoas com deficiência em vulnerabilidade social. E quando perguntam se determinada doença gera direito ao benefício assistencial, na verdade estamos querendo saber se tal situação caracteriza uma condição de deficiência.
Para tanto, é necessário conhecer bem o conceito de deficiência adotado pela legislação brasileira e, consequentemente, pela Lei Orgânica da Assistência Social.
Art. 20. § 2º Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Desse modo, para caracterizar a condição de deficiência precisamos analisar:
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Impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos)
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Uma ou mais barreiras
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Obstrução da participação plena e efetiva na sociedade
EXEMPLOS DE DOENÇAS DE QUE DERAM DIREITO AO BPC LOAS
A seguir alguns exemplos de casos de doenças que deram direito ao BPC LOAS:
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Epilepsia
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Parkinson
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Hipertensão
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Diabetes
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Neoplasia Maligna
CONCLUSÃO
Não existe uma doença específica que pode certamente dar direito ao BPC LOAS. O que ocorre é que algumas doenças podem gerar uma situação de deficiência ou caracterizar essa condição. Com a doença somente não tem como saber se terá ou não direito ao benefício.
É necessário fazer uma análise completa da situação do cliente para entender se há ou não possibilidade de caracterizar a deficiência para fins do recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
