Quer começar a advogar em casos de BPC LOAS? Já atua, mas quer advogar para mais clientes de benefícios assistenciais? Veja essas 6 dicas fundamentais para quem trabalha ou quer trabalhar com BPC LOAS!
1 – Entenda o caráter assistencial do BPC LOAS
É fundamental saber a diferença entre benefícios previdenciários e benefícios assistenciais. Apesar de ser operacionalizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC LOAS é um benefício assistencial e isso lhe confere uma série de características próprias, como a não exigência de prévia contribuição, não gera direito a 13º, etc.
2 – Saiba verificar a renda per capita do requerente
É importante entender quem compõe o grupo familiar e quais rendas são consideradas. Acredite: isso faz toda a diferença! É necessário saber exatamente quais pessoas compõem o grupo familiar do seu cliente e quais rendas devem ou não ser computadas. Uma simples exclusão de renda ou uma pessoa a mais ou a menos no cálculo fazem toda a diferença na renda per capita.
3 – Faça a análise biopsicossocial da condição de deficiência
Entenda o que é deficiência (conceito da Convenção de NY), estude a CIF e veja a condição de saúde do cliente sob a ótica biopsicossocial. Para os casos de BPC LOAS para pessoas com deficiência é essencial que você saiba caracterizar essa condição. Aqui no blog tem um texto com o Passo a Passo para a caracterização da deficiência para reconhecimento do direito ao BPC LOAS que eu tenho certeza que ajudará muito nos casos mais complexos do seu escritório.
4 – Não subestime o processo administrativo para concessão de BPC LOAS
Aposte em um processo administrativo bem instruído! Junte toda a documentação necessária. O sucesso do seu processo de BPC LOAS pode sim ocorrer na esfera administrativa. Portanto, antes de pensar em judicializar, dê uma chance ao processo administrativo.
5 – Organize seu escritório para atender muitos clientes
O BPC LOAS possibilita trabalhar com o contencioso de massa, ou seja, grande volume de processos e alta rotatividade de clientes. Além disso, por se tratar de pessoas idosas e pessoas com deficiência, o processo tem prioridade de tramitação na Justiça, garantindo um andamento mais célere do processo. Processos relativamente rápidos e em grande quantidade significam aumento do faturamento do seu escritório de advocacia.
6 – Estude e busque se especializar no assunto
A prestação de serviço de excelência exige atualização constante! O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social não é tão simples, afinal, exige o cumprimento de critérios subjetivos. Ademais, é uma responsabilidade enorme garantir o benefício assistencial aos seus clientes, pois sabemos que é isso que garantirá uma vida digna a cada um deles. Portanto, para trabalhar com BPC LOAS é necessário estar disposto a se aprofundar no tema e a lutar pela Justiça Social.
Se você deseja se aprofundar no assunto, conheça a linha de produtos de BPC LOAS:
