BPC LOAS e a pessoa em condição de rua
Nos últimos posts falamos sobre a possibilidade de pessoas estrangeiras e pessoas em condição de internação receberem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. No post de hoje vamos falar sobre as pessoas que vivem em condição de rua. Elas também podem receber o benefício? Apesar da Lei 8.742 de 1993, Lei Orgânica […]
BPC para estrangeiros: é possível?
O Benefício de Prestação Continuada integra o sistema da Assistência Social do país e, de acordo com o artigo 203 da Constituição Federal, “a assistência social será prestada a quem dela necessitar”. Diante disso, podemos dizer que a pessoa estrangeira que necessitar pode requerer o benefício assistencial? O Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, Decreto 6.214 […]
BPC e a impossibilidade transmissão para dependentes
É comum que os beneficiários, e até mesmo os advogados que atuam na área, tenham dúvidas a respeito da possibilidade de transmissão do Benefício de Prestação Continuada para os dependentes. A morte do beneficiário do BPC gera pensão por morte? Como já vimos aqui no blog, o Benefício de Prestação Continuada possui caráter assistencial […]
Dicas para obter sucesso nos casos de BPC LOAS
Pensando no sucesso dos seus processos de Benefício de Prestação Continuada, separei algumas dicas essenciais à prática da advocacia assistencial. Para ter sucesso nos casos de BPC do seu escritório você deve estar atento(a) aos seguintes pontos: Benefício assistencial NÃO é benefício previdenciário Isso significa dizer que a análise do direito a […]
Laudo socioeconômico desfavorável para a concessão do BPC LOAS
Nos casos de Benefício de Prestação Continuada nosso objetivo como defensores dos direitos dos nossos clientes é comprovar os requisitos de acesso ao benefício, que são: idade avançada ou deficiência e a condição de miserabilidade. Sobre este último, demonstramos as receitas e despesas do requerente, juntamos toda a documentação probatória da situação de miserabilidade, mas […]
O uso da CIF em processos de BPC: como isso acontece?
A CIF e o Benefício de Prestação Continuada, qual a relação? De que maneira esse documento pode beneficiar os requerentes do BPC? É possível o uso da CIF nos processos de BPC? O uso da CIF na sua advocacia é de fato vantajoso? Neste post você vai entender como essa ferramenta pode auxiliar o trabalho […]