5 motivos para ter clientes de BPC no seu escritório
Pensando no quanto sou feliz trabalhando com o Benefício de Prestação Continuada, decidi separar 5 motivos pelos quais você, advogado, deveria trabalhar com o BPC também! 1º O BPC muda a vida de quem recebe O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social dignifica a vida de quem o recebe. Ao trabalhar com o BPC […]
Tire todas suas dúvidas sobre o auxílio emergencial
Diante das inúmeras dúvidas referentes ao auxílio emergencial, separei perguntas com respostas para questões importantes. O beneficiário do bolsa família pode cumular com o auxílio emergencial? R: O auxílio não poderá ser cumulado, prevalecerá aquele que for mais benéfico para o beneficiário. Quais os impactos que esse PL vai […]
Ampliação da Renda Per Capita do BPC LOAS
Novamente o limite de renda do BPC LOAS é tema de discussão no Congresso Nacional. Trata-se de mais uma tentativa de ampliar o critério econômico de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Entenda tudo aqui neste post. Em 2020 acompanhamos as tentativas (frustradas) de aumentar o […]
BPC LOAS: jurisprudência atualizada 2021
Você está por dentro das decisões mais recentes de BPC LOAS? Como os Tribunais estão tratando questões de benefícios assistenciais? Neste post você fica por dentro da jurisprudência atualizada de 2021. Já falei aqui, mas preciso repetir: algumas decisões são verdadeiras aulas de Direito. Pensando nisso, resolvi extrair algumas lições de BPC LOAS por meio […]
Requerimento Qualificado do BPC LOAS – Portaria Conjunta nº 36 de 2021
Você ouviu falar sobre o Requerimento Qualificado do BPC LOAS? O que mudou? É uma nova forma de requerer o BPC LOAS? O requerimento que sempre fiz agora não vale mais? Todas essas questões surgiram por conta da publicação da Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 36, de 11 de junho de 2021. SOBRE A […]