Quem recebe BPC LOAS pode contribuir para o INSS?
Uma dúvida muito comum entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada envolve a questão de contribuição para a Previdência Social. Afinal, quem recebe o BPC pode contribuir para o INSS? Existe um certo receio do beneficiário do BPC em efetuar o pagamento de contribuições sociais e perder seu benefício, visto que isso poderia […]
BPC LOAS para Pessoa com Deficiência e o impedimento de longo prazo
O Benefício Assistencial de Prestação Continuada está previsto no artigo 20 da LOAS. “Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem […]
Auxílio emergencial: entenda o benefício de uma vez por todas
As alterações legislativas para o combate ao coronavírus no Brasil tiveram seu início em 6 de fevereiro de 2020, por meio da Lei nº 13.979, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.” A partir de então, uma série de […]
Checklist dos documentos para fazer um BPC LOAS
Os documentos apresentados nos processos de Benefício de Prestação Continuada são responsáveis pela comprovação do direito do seu cliente ao recebimento do benefício. Já falamos aqui no blog da importância de selecionar atentamente a documentação que será utilizada no processo. É recomendado ter um checklist dos documentos necessários para dar entrada no processo de BPC para […]
Quais doenças dão direito ao BPC LOAS?
Sem dúvida o assunto mais pedido e aguardado aqui no blog. A pergunta que mais recebo dos meus alunos é “professor, tal doença dá direito ao BPC LOAS?”. Nada mais justo que um post inteiro para contar para vocês quais doenças dão direito ao BPC LOAS. Neste post você vai ver: Doenças que dão […]
BPC LOAS para dependente químico: é possível?
O BPC LOAS para Pessoas com Deficiência gera uma série de dúvidas a respeito do enquadramento de certas situações de saúde na condição de deficiência. Dentre as dúvidas mais frequentes está: o dependente químico pode receber BPC LOAS? Dependência química gera direito ao BPC LOAS? Essa dúvida acaba aqui neste post. Leia até o final e […]