Pensão alimentícia e BPC LOAS
Quando você leu o título deste post você deve ter se perguntado: Pensão Alimentícia e BPC LOAS em um único post? Como assim? Qual a relação entre as duas coisas? Vamos direto ao ponto: quem recebe Pensão Alimentícia pode receber também o BPC LOAS? Embora seja uma questão pouco comentada, com certeza em […]
Mudanças no critério econômico do BPC LOAS: entenda tudo que está acontecendo
Renda per capita inferior a ½ do salário mínimo? Ou inferior a ¼ do salário mínimo? Como ficou o critério econômico do Benefício de Prestação Continuada – LOAS? Entenda toda a discussão acerca do requisito de miserabilidade exigido para concessão desse benefício. Desde a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS -, em […]
Especial BPC LOAS: Autismo
Você já atuou em Benefícios Assistenciais de Prestação Continuada para autistas? Teve dificuldade? O benefício foi deferido ou indeferido? Está com um caso desse aí no seu escritório? Bom, sabemos que o assunto é complexo e precisamos discutir mais a respeito. Por isso, no post de hoje vamos falar sobre o BPC LOAS para Pessoas […]
BPC LOAS para pessoa em condição de internação
No post dessa semana, o assunto é: a condição de internação interfere na concessão do Benefício de Prestação Continuada? É possível que pessoas internadas recebam o BPC? A redação original da Lei 8.742 de 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social, já previa que: Art. 20. O benefício de prestação continuada é a […]
Súmulas do BPC LOAS
De todo o conhecimento que estamos construindo juntos aqui no blog, acerca do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, não podemos deixar de lado as Súmulas que tratam desse tema. Neste post vamos ver as principais Súmulas de BPC LOAS, quais sejam, as Súmulas de número 48, 78, 79 e 80, todas da Turma […]
Planejamento assistencial previdenciário
Está na hora de você inovar e começar a trabalhar com Planejamento Assistencial Previdenciário no seu escritório de advocacia e sair na frente do mercado. Neste post você vai ver: Sobre o BPC LOAS Benefício assistencial não é benefício previdenciário Características do BPC LOAS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PREVIDENCIÁRIO O que é? BPC LOAS e as contribuições […]