BPC e o conceito de Pessoa com Deficiência: Convenção de NY x legislação brasileira
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é devido a idosos e Pessoas com Deficiência (PcD) que comprovarem não possuir meios de prover o próprio sustento nem tê-lo provido pelos familiares. No primeiro caso, para recebimento do BPC LOAS é considerado idoso a pessoa com 65 anos ou mais. Mas e nos casos de […]
Ação civil pública de BPC LOAS
Ação Civil Pública de BPC LOAS Neste post você vai ver: O que é Ação Civil Pública? Por que devo saber isso? Lista com todas as ACPs de BPC LOAS Preparado? O QUE É AÇÃO CIVIL PÚBLICA? Ação Civil Pública (ACP) é um instrumento processual de ação coletiva utilizado na […]
7 razões para começar a estudar o BPC LOAS já!
Por que esse é MEU MOMENTO de aprender BPC LOAS? Para responder essa pergunta eu separei 7 razões para começar a estudar bpc loas já! Vamos lá? Por que agora é a hora de aprofundar meus conhecimentos a respeito do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social? Bom, você deve começar a […]
BPC LOAS e pensão por morte
Qual a relação entre BPC LOAS e Pensão por Morte? Quem recebe BPC LOAS pode deixar Pensão por Morte para seus dependentes? É possível acumular BPC LOAS com Pensão por Morte? Neste post vamos ver todas as relações entre esse dois benefícios. Veja o que vamos aprender aqui: Sobre o BPC LOAS Sobre […]
Suspensão e cessasão do BPC
SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DO BPC Trago para você hoje um tema muito importante, embora pouco explorado em cursos e aulas no geral. Trata-se da suspensão e cessação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Se você atua ou quer atuar em casos de BPC LOAS você não pode deixar de ler esse […]
BPC LOAS 2021
Vamos falar sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social 2021! Para inaugurar este novo ano que se inicia (e que promete muito conteúdo de BPC LOAS aqui no blog) pontuei algumas regras essenciais para trabalharmos com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. No final do ano passado falamos […]
Análise periódica da renda per capita do BPC LOAS
Quem pensa que só precisa comprovar a renda na hora de conseguir o BPC LOAS está muito enganado. O INSS realiza uma análise PERIÓDICA da renda per capita do beneficiário, bem como dos integrantes do grupo familiar. Para quem trabalha com BPC LOAS é OBRIGATÓRIO saber disso. Leia o texto até o final para […]
2 casos de BPC LOAS na mesma família?
2 casos de BPC LOAS no mesmo grupo familiar? Só uma pessoa poderá receber? Como decidir isso? Não é necessário escolher uma pessoa para receber! O fato de uma pessoa da família estar recebendo o BPC LOAS não impede que outra também receba. É possível SIM que mais de uma pessoa da mesma família receba o […]
7 Características específicas do BPC LOAS
O Benefício de Prestação Continuada, ou BPC LOAS, apresenta características específicas que o diferenciam dos demais benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de um benefício assistencial que possui características próprias. Separei 7 das principais características do BPC LOAS. 1 – NÃO É VITALÍCIO O BPC LOAS não é um benefício […]
O que fazer quando o INSS está demorando para analisar o BPC LOAS?
Você deu entrada no pedido de BPC LOAS do seu cliente e o INSS está demorando muito para analisar? Eu entendo seu desespero! Aqui você irá entender o que fazer quando o BPC do seu cliente está em análise há séculos e seu cliente PRECISANDO do benefício para colocar comida na mesa. Se você é advogado […]